Pandemia: saiba por que as áreas comuns do condomínio ainda devem continuar fechadas

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A Valorize recomendou aos síndicos e demais condôminos que mantenham as medidas de isolamento social

De acordo com a Portaria Conjunta n. 14, de 13 de julho de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, a capital Porto Velho entrou na fase 3 no último dia 15/07. Isso significa que todas as atividades estão permitidas, com exceção de casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 pessoas, cinemas, teatros, balneários, clubes recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, e cursos afins com mais de 10 pessoas.

Mesmo assim, todas as atividades devem cumprir rigorosamente as regras sanitárias estabelecidas pelo Art. 11 do Decreto n. 25.049, de 14 de maio de 2020, sob pena de multa e demais penalidades cabíveis em caso de descumprimento.

No entanto, a flexibilização das autoridades em relação à maioria das atividades comerciais, não abrange áreas comuns de condomínios, haja vista que o referido Decreto mantém a proibição da permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência com o objetivo de realizar atividades físicas, festivas e outras atividades sociais sem relevância pública que envolvam aglomerações de pessoas.

Dessa forma, em consonância com as determinações governamentais, a Valorize Administradora de Condomínios recomendou aos seus síndicos e condomínios clientes que mantenham as medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, bem como para que evitem qualquer flexibilização de uso das áreas comuns, especialmente piscinas, academias e espaços gourmet.

“Vale lembrar que, em caso de descumprimento das regras e obrigações previstas no Decreto, os responsáveis e envolvidos podem ser alvo de apuração de eventuais práticas de infrações administrativas previstas na Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como dos crimes previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal”, ressaltou o diretor-geral da Valorize, Gabriel Tomasete.

Qualquer dúvida, converse com o seu (sua) síndico(a) ou entre em contato com a Equipe Valorize que está sempre à disposição.

Valorize Administradora de Condomínios

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