Decreto n. 25.470, de 21 de outubro de 2020
A Valorize recomendou aos síndicos e demais condôminos que mantenham as medidas de isolamento social
Nos últimos dias, a Valorize Administradora de Condomínios tem recebido diversas consultas de síndicos e condôminos em busca de informações sobre uma possível reabertura gradual de áreas comuns onde funcionam piscinas e academias em condomínios.
No último dia 16, o Governo de Rondônia editou novo decreto com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no estado de Rondônia. O Decreto n. 25.138, de 15 de junho de 2020 altera e acresce dispositivos ao Decreto n. 25.049, de 14 de maio de 2020, refletindo algumas situações que devem ser analisadas com atenção para quem reside em condomínios.
Você já tem conhecimento dos reflexos para os condomínios da Lei Federal n. 14.010/2020? Ela está em vigor desde o último dia 12, quando foi sancionada com alguns vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do novo coronavírus.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (11/06) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Na madrugada deste sábado (06), o Governo de Rondônia publicou o Decreto n. 25.113, de 5 de junho de 2020, com medidas temporárias de isolamento social restritivo a serem adotadas até 14 de junho, com vistas a conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.
Na sexta-feira (17), a Valorize Administradora de Condomínios reforçou por meio de um um comunicado em massa a condôminos e síndicos sobre o dever de comunicar casos de contágio ou mesmo de suspeitas da Covid-19, como também a participação de pessoas em encontros em que havia pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
No domingo (5), o Governo de Rondônia publicou novo Decreto que prorroga até 20 de abril o Estado de Calamidade Pública em todo o estado em face da pandemia do novo coronavírus.
