No domingo (5), o Governo de Rondônia publicou novo Decreto que prorroga até 20 de abril o Estado de Calamidade Pública em todo o estado em face da pandemia do novo coronavírus.
O Decreto n. 24.919, de 5 de abril de 2020, mantém as restrições de atividades em áreas de lazer e convivência em condomínios e residenciais. Confira em nosso Blog o Decreto na íntegra, que traz também outras restrições, determinações a órgãos públicos, orientações e lista os serviços considerados essenciais.
CLIQUE AQUI e confira o Decreto na íntegra.
